Marlene da Silva Gomes

Patos de Minas/mg

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Publicações

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Marlene da Silva Gomes

Artigo · há 12 anos

Segurança Pública: a solução está nas leis?

Faz um bom tempo que a segurança pública é tema principal no noticiário brasileiro, com destaque para os crimes contra o patrimônio ou com motivação patrimonial como, o latrocínio e o tráfico de...

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Marlene da Silva Gomes

Artigo · há 12 anos

Pagamos tributos demais no Brasil

O Impostômetro, equipamento criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e instalado na capital paulista, registrou em 31/12/2013 o valor de 1,7 trilhões de reais em arrecadação de...

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Marlene da Silva Gomes

Artigo · há 12 anos

Drogas: criminalizar ou não?

Segundo Miguel Reale (1994, p. 59), grande jusfilósofo brasileiro, a lei surge a partir de fatos aos quais a sociedade atribui um valor. A lei é a forma de proteger esse valor. No caso do uso de...

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Comentários

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Marlene da Silva Gomes

Comentário · há 4 anos

Imóvel sem habite-se: o que fazer?

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 8 anos

Excelente artigo, Dra Lucena! Parabéns!

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Marlene da Silva Gomes

Comentário · há 4 anos

Doação de imóvel para os filhos e fraude a credores

Rogério Tadeu Romano · há 4 anos

Parabéns pelo artigo. Excelente!!!

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Marlene da Silva Gomes

Comentário · há 4 anos

Direito de morrer e a dignidade da pessoa: Qual o limite da autonomia de vontade no final da vida?

Karen Pesenti · há 4 anos

Parabéns, Karen, por abordar um tema tão difícil de forma ampla e didática!

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Recomendações

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Direito Civil Brasileiro

Artigo · há 5 anos

Até quando uma Dívida pode ser cobrada?

Até quando uma Dívida pode ser cobrada?

Pablo Stolze Gagliano [1] Salomão Viana [2] Introdução A proposta acadêmica deste breve texto é simples e objetiva: até quando uma dívida, no âmbito do Direito Civil ou do Direito do Consumidor, pode...

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Julio Candal Rodrigues

Comentário · há 11 anos

O direito de ser maconheiro. Reflexões de uma não usuária

Fátima Burégio · há 11 anos

Sra. Marlene, se a sociedade arca com a recuperação de adictos de outras drogas, tais como álcool e cigarro, por que não arcar também com a recuperação de drogados? Desculpe-me, mas seu argumento beira o próprio preconceito!

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Douglas Mendes da Silva

Artigo · há 11 anos

Ofendículos

RESUMO Conforme o aumento da criminalidade nos dias atuais, muitas pessoas procuram alguma forma de proteção para resguardarem os seus bens jurídicos como a vida, o domicílio, o patrimônio e qualquer...

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