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Marlene da Silva Gomes
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Marlene da Silva Gomes
Artigo ·
há 9 anos
Segurança Pública: a solução está nas leis?
Faz um bom tempo que a segurança pública é tema principal no noticiário brasileiro, com destaque para os crimes contra o patrimônio ou com motivação patrimonial como, o latrocínio e o tráfico de...
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Marlene da Silva Gomes
Artigo ·
há 9 anos
Pagamos tributos demais no Brasil
O Impostômetro, equipamento criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e instalado na capital paulista, registrou em 31/12/2013 o valor de 1,7 trilhões de reais em arrecadação de...
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Marlene da Silva Gomes
Artigo ·
há 10 anos
Drogas: criminalizar ou não?
Segundo Miguel Reale (1994, p. 59), grande jusfilósofo brasileiro, a lei surge a partir de fatos aos quais a sociedade atribui um valor. A lei é a forma de proteger esse valor. No caso do uso de...
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Marlene da Silva Gomes
Artigo ·
há 10 anos
Racismo e Injúria Racial: a solução é a lei ou o uso da razão?
Episódios recentes envolvendo disputas étnicas, como o do jovem negro morto pela polícia em Ferguson, nos EUA, e as injúrias raciais dirigidas a jogadores de futebol, como o goleiro Aranha, em Porto...
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Marlene da Silva Gomes
Artigo ·
há 10 anos
Princípios da lealdade, da boa-fé e da eventualidade: uma incoerência no processo civil brasileiro?
Marlene da Silva Gomes (1) Alexandre Máximo Oliveira (2) Resumo: Este artigo faz um breve estudo dos princípios processuais contidos nos arts. 14 e 300 do Código de Processo Civil Brasileiro....
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